Termos e Condições

Termos e Condições

Termos do serviço

1. CONDIÇÕES GERAIS – Ryvion

As presentes Condições Gerais destinam-se a definir os termos e condições pelas quais a loja online Ryvion, propriedade de Tempo Desvendado, Lda, NIF 519129172, com sede na Rua Francisco Jorge Aires, 3700-651 Fajões, Oliveira de Azeméis, Portugal, telefone +351 932 840 027 (Chamada para rede móvel nacional) e e-mail ryvion.pt@gmail.com, se rege.

O serviço da Ryvion consiste na disponibilização e comercialização de óculos desportivos para ciclismo e corrida, e respetivos acessórios, apresentados no website, permitindo ao utilizador, doravante designado por cliente, efectuar online a encomenda e compra dos produtos divulgados.

O acesso e utilização da Ryvion implica a aceitação integral dos Termos e Condições aqui descritos, bem como da Política de Privacidade em vigor no momento da consulta. Caso o cliente não concorde total ou parcialmente com as condições estipuladas, deverá abster-se de efectuar compras na nossa loja. Ao aceder ou efectuar uma encomenda, o cliente compromete-se a respeitar as presentes condições.

A Ryvion reserva-se o direito de alterar ou actualizar os Termos e Condições sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página de forma a verificar alterações ou atualizações.

Informações de produtos e preços

A Ryvion disponibiliza informações relativas às características, descrições, imagens e/ou vídeos de cada produto e/ou serviço apresentado, incluindo especificações técnicas dos óculos (proteção UV, tipo de lente, material da armação e ajuste). Comprometemo-nos a garantir a apresentação correta dos mesmos e a corrigir eventuais erros com a maior brevidade possível.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da confirmação da encomenda. As informações relativas a produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser alteradas a qualquer momento.

O cliente compromete-se a utilizar de forma adequada todos os conteúdos e a respeitar direitos de autor, direitos conexos e demais legislação aplicável. A Ryvion não poderá ser responsabilizada por utilizações indevidas de imagens, vídeos ou outros conteúdos.

Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis estão disponíveis no momento da compra na página de checkout.

Após a confirmação de pagamento, a Ryvion procederá à validação da encomenda e ao respectivo envio. O cliente receberá confirmação por e-mail, juntamente com a factura correspondente, quando aplicável.

Condições de compra

Todos os produtos visíveis no website podem ser adquiridos, excepto em situações de rutura ou limitação de stock, ou produtos sob encomenda com disponibilidade variável. Caso o produto não esteja disponível após a compra, a Ryvion compromete-se a contactar o cliente com a maior brevidade possível por telefone ou e-mail.

Taxas e impostos

Todos os preços apresentados estão em EURO (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Cancelamento de encomendas

O cliente poderá cancelar a encomenda enquanto a mesma se encontrar em processamento, devendo contactar através do e-mail: ryvion.pt@gmail.com.

Se o pedido ocorrer após a expedição, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução nos termos da legislação em vigor.

A Ryvion reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de fraude, dados incorretos ou má conduta do cliente, bem como por motivos técnicos alheios à loja.

Direito de Livre Resolução

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da recepção do produto, para rescindir o contrato sem necessidade de indicar motivo. O pedido deverá ser apresentado por e-mail para ryvion.pt@gmail.com ou através do formulário de contacto no website.

O produto devolvido deverá ser devolvido em condições de revenda — sem sinais de uso, com todas as etiquetas, acessórios (estojo, pano de limpeza, lentes sobressalentes se aplicável) e embalagem originais — devendo incluir a factura ou comprovativo de pagamento.

A Ryvion procederá ao reembolso no prazo máximo de 14 dias após a recepção e verificação da encomenda devolvida.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado, salvo acordo expresso em contrário e desde que não implique custos adicionais para o cliente.

Este processo cumpre o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar reclamação através de:

Aviso de responsabilidade

Ao criar uma conta, o cliente é responsável pela sua manutenção, confidencialidade e actividade decorrente da mesma.

A Ryvion não se responsabiliza por erros, falhas técnicas, interrupções, danos directos ou indirectos resultantes do uso ou incapacidade de uso dos produtos ou serviços, nem por atrasos ou imprevistos nas entregas. Os óculos desportivos comercializados destinam-se à prática de atividade física ao ar livre; a Ryvion não se responsabiliza por lesões resultantes de utilização inadequada ou fora do fim a que se destinam.

Processamento de Dados Pessoais

Para informações relativas à recolha e tratamento de dados, consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – Jurisdição

O presente contrato encontra-se sujeito à lei portuguesa e legislação em vigor.